Política de Privacidade

1. Introdução

A Guaporé ("nós", "nossa", "empresa") está comprometida com a proteção dos dados pessoais de quem interage com nossos serviços e com este site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Para dúvidas sobre esta política, entre em contato: [email protected]

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas as informações necessárias para responder a solicitações e prestar nossos serviços:

• Dados de identificação: nome completo;
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone (quando fornecido);
• Conteúdo de mensagens: texto enviado pelo formulário de contato;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, coletados via cookies analíticos com consentimento.

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, convicções religiosas, dados de saúde, etc.).

3. Como usamos os dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder a solicitações de contato e propostas de serviço;
• Enviar informações sobre nossos serviços, quando solicitado;
• Melhorar o desempenho e a experiência do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos os dados para tomada de decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que afetem significativamente o titular.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Guaporé é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações opcionais e para cookies analíticos e de marketing;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhoria contínua do site e análise de uso;
• Execução de contrato (art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei.

5. Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades descritas:

• Dados de formulário de contato: até 24 meses após o último contato;
• Dados de contratação: pelo período exigido pela legislação fiscal e comercial brasileira;
• Dados de navegação via cookies: conforme os períodos indicados na Política de Cookies.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados em situações específicas:

• Com prestadores de serviço que apoiam nossa operação (hospedagem, analytics), sempre sujeitos a obrigações de sigilo;
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Para proteção de direitos em caso de disputas legais.

7. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar o uso do site. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes sobre os tipos de cookies, suas finalidades e como gerenciá-los.

8. Seus direitos como titular

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: confirmar a existência de tratamento e obter cópia dos seus dados;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação: pedir a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente;
• Oposição: se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato: [email protected]

9. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Guaporé não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

10. Crianças e adolescentes

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos que recebemos dados de um menor, os eliminaremos imediatamente.

11. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida, incluindo:

• Transmissão de dados via HTTPS (criptografia em trânsito);
• Acesso restrito a dados pessoais por membros da equipe com necessidade de acesso;
• Revisão periódica das práticas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus direitos, notificaremos as autoridades competentes e os titulares afetados nos prazos previstos na LGPD.

12. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, publicaremos a versão atualizada nesta página com nova data de revisão. O uso contínuo do site após a publicação de alterações implica a aceitação da política revisada.

13. Contato e controlador dos dados

Controlador: Guaporé
Endereço: Avenida Epitácio Pessoa 1930, Tambaú, João Pessoa — PB, CEP 58039-000
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 (83) 3081-5942

Autoridade supervisora no Brasil: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd